Porque levamos a sua segurança e dos seus dados a sério.
Website e formulários de contacto
1. Quem Somos
A MOVE ON. BE HEALTHY, UNIPESSOAL, LDA, com o NIPC 515767115, com sede na Rua Padre José Feliciano, n.º 14A e 18, 2835-142 Baixa da Banheira – Moita, operando sob a marca “move4health”, registada na Entidade Reguladora da Saúde sob o n.º E148741 e titular da Licença de Funcionamento n.º 20141/2021, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.move4health.pt e no âmbito dos pedidos de informação e marcação efetuados pelos utilizadores. Esta Política aplica-se ao website e aos respetivos formulários de contacto.
2. Dados que Recolhemos
Podemos recolher nome, telefone, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem enviada, endereço IP, informação técnica do dispositivo e dados de navegação estritamente necessários ao funcionamento do website.
3. Finalidades
Utilizamos os dados para responder a pedidos de contacto, gerir marcações, prestar informações sobre os nossos serviços, cumprir obrigações legais, melhorar o funcionamento do website e, quando exista consentimento, enviar comunicações de marketing.
4. Bases Jurídicas
Os tratamentos baseiam-se, conforme o caso, na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da move4health e no consentimento do titular quando legalmente exigido, designadamente para comunicações de marketing.
5. Dados de Saúde
Os dados relativos à saúde não são recolhidos através do website. Estes dados apenas são tratados presencialmente, quando necessários à prestação de cuidados de saúde ou à avaliação clínica, nos termos do artigo 9.º do RGPD e da legislação aplicável. A informação detalhada sobre as categorias de dados de saúde tratadas, as finalidades, o fundamento jurídico e o prazo de conservação é disponibilizada ao utente no momento da admissão, através da Declaração de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, que o utente assina antes do início de qualquer consulta, tratamento ou modalidade — incluindo consultas e tratamentos avulsos e packs de sessões.
6. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha, ou durante os prazos legalmente exigidos. Os pedidos de contacto são conservados apenas pelo período necessário ao respetivo tratamento, salvo obrigação legal em contrário. Os prazos de conservação aplicáveis aos dados recolhidos presencialmente, incluindo dados de saúde, constam da Declaração de Consentimento referida no ponto anterior.
7. Destinatários
Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta da move4health, nomeadamente nas áreas de alojamento do website, informática, comunicações, faturação, gestão de cobranças, contabilidade e apoio jurídico, sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
8. Transferências Internacionais
Atualmente, a move4health não recorre a fornecedores que efetuem tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não se preveem transferências internacionais de dados. Caso esta situação venha a mudar, a move4health assegurará a existência das garantias previstas no RGPD, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, e atualizará esta Política em conformidade.
9. Cookies
O website utiliza cookies necessários ao seu funcionamento. Cookies analíticos ou de marketing apenas são utilizados quando o utilizador prestar o respetivo consentimento através da plataforma de gestão de cookies disponível no website.
10. Direitos
O titular dos dados pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição e a portabilidade dos dados, retirar o consentimento prestado quando aplicável, e apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, poderá contactar a move4health através do endereço protecaodados@move4health.pt, do telefone 927 392 688, ou por escrito para a sede da sociedade.
12. Atualizações
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais ou operacionais. Recomenda-se a sua consulta periódica.
Legislação Aplicável
Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação nacional e europeia aplicável.